Política de privacidade

Política de Privacidade – Colégio Araguaia

1. Introdução

O Colégio Araguaia valoriza a privacidade e a segurança das informações de seus alunos, responsáveis, colaboradores e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Coletamos informações necessárias para a prestação de serviços educacionais e comunicação institucional, tais como:

Dados de Identificação: Nome completo, RG, CPF e data de nascimento.
Dados de Contato: E-mail, telefone e endereço residencial.
Dados Acadêmicos: Histórico escolar, frequência, notas e avaliações.
Dados de Navegação: Endereço IP, cookies e interações no site (para fins de melhoria de experiência).
Dados Sensíveis (quando necessário): Informações de saúde (alergias, restrições médicas) para garantir a segurança do aluno no ambiente escolar.

3. Dados de Crianças e Adolescentes

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado em seu melhor interesse. De acordo com o Art. 14 da LGPD, a coleta e o tratamento de dados de menores de idade serão realizados mediante o consentimento específico e em destaque fornecido por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

Efetivação de matrícula e gestão acadêmica;
Comunicação oficial entre escola e família;
Emissão de documentos legais e notas fiscais;
Garantia da segurança e saúde dos alunos nas dependências da escola;
Cumprimento de obrigações legais perante órgãos de educação (MEC/Secretaria de Educação).

5. Compartilhamento de Dados

O Colégio Araguaia não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com:

Órgãos públicos e autoridades educacionais (exigência legal);
Plataformas de ensino e sistemas de gestão escolar (operadores de dados contratados);
Instituições financeiras para processamento de pagamentos.

6. Segurança e Retenção

Implementamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas. Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme prazos legais de guarda de documentos escolares.

7. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, o titular dos dados (ou seu responsável) tem o direito de:

Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
Solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados;
Revogar o consentimento a qualquer momento;
Solicitar a eliminação de dados tratados com o consentimento (salvo se houver obrigação legal de retenção).

8. Contato (Encarregado de Dados)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: [Inserir E-mail de Contato].

Dicas para a Implementação no Site:

Página Exclusiva: Crie uma página de fácil acesso no rodapé do site chamada “Privacidade”.
Banner de Cookies: No primeiro acesso, exiba um banner permitindo que o usuário aceite ou gerencie os cookies de navegação.
Checkbox em Formulários: Em formulários de contato ou pré-matrícula, adicione um checkbox (não marcado por padrão) dizendo: “Li e aceito a Política de Privacidade”.
Customização: Lembre-se de preencher o campo de e-mail de contato no item 8 antes de publicar.